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TUDO SOBRE "Emendas"

Resultado de todos os artigos relacionados a Emendas
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10 dias de prazo

Flávio Dino intima presidentes de 21 partidos para explicar destinação de emendas

Ministro deu 10 dias para siglas com representação no Congresso darem explicações

Investigação sobre destinação de emendas

Flávio Dino determina que Congresso esclareça suspeitas envolvendo emendas parlamentares

Decisão do ministro do STF ocorre após bloqueio de bens de Valdemar Costa Neto e Eduardo Cunha em investigação sobre destinação de recursos.

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

Câmara de Teresina vota LDO 2027 sem redução de emendas parlamentares

Ação contraria decisão do TJ-PI que determinava corte de R$ 750 mil em cada emenda.

TRANSPARÊNCIA

Câmara ocultou autores de R$ 1,3 bilhão em emendas, aponta relatório

Relatório revela que Câmara ocultou autores de emendas e alerta sobre transparência do dinheiro público

INVESTIGAÇÃO

Polícia Federal afirma que Presidência da Câmara deu aval para desvio de emendas em nome de Eduardo Cunha

A informação consta na investigação que também determinou o bloqueio de R$ 6 milhões em bens atribuídos ao ex-parlamentar.

Mesmo sem mandato

Dino cita indicação de emendas por Eduardo Cunha e manda bloquear até R$ 6 milhões

Ministro Flávio Dino determina bloqueio de R$ 6 milhões de Eduardo Cunha por suspeita de desvio de emendas parlamentares.

Política

Assembleias estaduais comprometem R$ 15 bilhões com emendas do orçamento secreto

As emendas dão aos parlamentares controle direto sobre uma fatia do orçamento público

Dark Horse

Mario Frias rebate Flávio Dino sobre emendas ligadas a filme de Bolsonaro

Deputado nega irregularidades em repasses citados em ação no STF e pede arquivamento da denúncia

POLÊMICA

TCU investiga shows custeados por emendas pix de Pastor Gil em cidade comandada pela família de Josimar Maranhãozinho

De acordo com a investigação, Pastor Gil destinou R$ 1,5 milhão para estruturas temporárias utilizadas no Carnaval de 2024 em Zé Doca, além de R$ 300 mil para contratação do cantor Tarcísio do Acordeon.

deve tramitar sob sigilo

Dino abre processo para investigar suposto envio de emendas a filme de Bolsonaro

Processo deverá tramitar sob sigilo, segundo a decisão do ministro do STF

Tarcísio na mira

Dino pede investigação sobre uso irregular de emendas em campanhas eleitorais

Flávio Dino investiga uso de emendas parlamentares como financiamento eleitoral camuflado e suspeitas de acordos em São Paulo. Entenda os detalhes da decisão.

POLÊMICA

Emenda na Câmara de Teresina tenta mudar regra e incluir servidores esquecidos no reajuste

A proposta de reajuste encaminhada pela Prefeitura de Teresina não inclui o grupo funcional básico.

IMPOSTOS

Câmara rejeita emenda que reduzia alta do IPTU em Teresina e PT avalia entrar na Justiça

Com a rejeição da emenda, permanece o modelo original apresentado pela Prefeitura de Teresina, que prevê um limite de 25% para o reajuste do imposto.

Cecília Brandão

Flávio Nogueira defende fiscalização de emendas, mas alerta contra uso político do debate

Deputado Flávio Nogueira defende fiscalização rigorosa de emendas parlamentares, alertando contra o uso político do tema

ENTENDA

Ministro Flávio Dino proíbe saques em espécie de emendas parlamentares

Decisão do ministro do STF visa maior transparência e permite apenas transferências eletrônicas, incluindo PIX

Cinthia Lages

Politicando:o Mercado, o delegado com o petista e a emenda para a Federal

A pré-campanha não poupa nem a semana que antecede o carnaval e reúne políticos e siglas em Teresina

TRANSPARÊNCIA

Governo do Piauí endurece regras para liberar emendas parlamentares; entenda!

A iniciativa estabelece um modelo único de operacionalização, com foco na legalidade, transparência, rastreabilidade e no fortalecimento do controle institucional e social.

TRANSPARÊNCIA

TCE Piauí começa a aplicar regras duras para liberar emendas; saiba quais as exigências!

Entre as principais exigências estabelecidas pela Instrução Normativa nº 05/2025, está a chamada transparência ativa, que obriga a divulgação completa das emendas nos portais oficiais.

Ministro do STF

Flávio Dino proíbe emendas de deputados a ONGs vinculadas a parentes

Flávio Dino, do STF, proíbe emendas parlamentares para entidades ligadas a parentes de políticos e assessores. Entenda a decisão que combate irregularidades e busca a moralidade.

GOVERNO

Lula bloqueia R$ 11 bilhões em emendas parlamentares ao sancionar Orçamento

Governo justifica corte para recompor verbas de programas sociais; líderes do Congresso articulam derrubada dos vetos.

CORRUPÇÃO

Deputado federal é alvo de operação da PF; suspeita de desvio de emendas parlamentares

As investigações contam com a atuação conjunta da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal, que auxiliam na análise de dados financeiros e administrativos relacionados ao caso.

Embates frequentes

Emendas parlamentares seguem em 2026 como principal arma do Congresso contra Lula

No ano que acaba de ser encerrado, o Governo Lula destinou no orçamento da União um valor superior a R$ 49 bilhões para atender às emendas parlamentares

LDO 2026

Lula sanciona LDO 2026 com vetos e antecipa emendas parlamentares

Regra antecipa pagamento de mais da metade das emendas até o 1º semestre e define meta fiscal de superávit de R$ 34,3 bilhões.

ANO DOS FERIADÕES

Calendário de 2026: governo divulga os 10 feriados nacionais; veja como emendar folgas

Ao todo, serão 10 feriados nacionais, dos quais nove caem em dias úteis. Destes, sete ocorrem em segundas ou sextas-feiras.

Será julgado pelo STF

Agiota, planilha e aliança da propina: o que o 1º caso sobre emendas revela

Trata-se de ação penal por corrupção passiva e organização criminosa que tem três deputados federais do PL

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